DIA 10

ABERTURA OFICIAL
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-10-09h/
Major-Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, Vice-Diretor – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo

O ENVOLVIMENTO DA OACI COM A AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA O QUE MOTIVOU A CRIAÇÃO DO SUAS-AG E QUAL O PRINCIPAL OBJETIVO DESSE GRUPO?
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-10-09h/
– Processo regulatório da OACI- quais as ações adotadas pela Organização, com vistas a permitir o fomento da aviação não tripulada, no cenário mundial ?
– Painel de Aeronaves Remotamente Pilotadas – qual o objetivo desse grupo de especialistas?
– sUAS-AG – o que levou à Organização a criar esse grupo e qual o seu principal objetivo?
– DRONE ENABLE 2021 – o que se espera alcançar com a realização desse simpósio?
Mark Wuennenberg, Technical Officer, Remotely Piloted Aircraft Systems Section – ICAO

PAINEL DE ABERTURA: ANÁLISE DE CENÁRIO E AÇÕES DO DECEA PARA ATENDER A DEMANDA DESSE MERCADO NO BRASIL
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Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, Assessor Aeronáutico da Delegação Brasileira na ICAO
Brigadeiro do Ar Fernando César da Costa e Silva Braga, Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Brigadeiro do Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Júnior, Presidente da CISCEA – Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Moderação:
09h45 às 10h45:
Coronel Aviador Chrystian Ciccacio, Chefe do SRPV-SP – Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo

INTRODUÇÃO: CONCEITOS BÁSICOS DA OPERAÇÃO DE DRONES NO BRASIL
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10h45 às 11h05:
Tenente CTA Fábio Rennó – Membro do Comitê de Aeronaves não tripuladas do SRPV-SP e Membro do Grupo de Trabalho destinado à implementação do Gerenciamento de Tráfegos não tripulados (UTM) no SISCEAB
11h05 às 11h25:
Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade – ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
11h25 às 11h45:
Marcel Fleury Pinto, Coordenador de processos de homologação – Gerência de Certificação e Numeração – ORCN – Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
Moderação:
10h45 às 11h45:
Major Esp. CTA. Jorge Alexandre, Chefe da Subdivisão de Operações Militares – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo

AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA E O SEU PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E CADASTRO
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– Quais os principais passos rumo à certificação de uma aeronave não tripulada, principalmente no que se refere a operações não englobadas pelo SISANT (BVLOS, acima de 400FT e Peso Máximo de Decolagem acima 25kg)?
– A aplicabilidade do cadastro SISANT nas operações não tripuladas. Quais as características das operações cobertas pelo SISANT? Quais as diferenças entre cadastro e registro?
– Aerolevantamento com modal aéreo não Tripulado. Quais as Autoridades envolvidas nas operações de aerolevantamento com aeronaves não tripuladas? Existem restrições quanto à utilização dessa tecnologia em operações de aerolevantamento?
14h00 às 14h20:
Ailton Oliveira, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Superintendência de Aeronavegabilidade – ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
14h20 às 14h45:
Coronel Mário Celso, Seção de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento – SEGMA – Ministério da Defesa
14h45 às 15h00:
Samuel Salomão, Fundador & Presidente – SpeedBird Aero
André Arruda, Co-fundador da AL Drones
Moderação:
15h00 às 15h45:
Ailton Oliveira, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Superintendência de Aeronavegabilidade – ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

ASPECTOS BÁSICOS DA OPERAÇÃO DE DRONES NO BRASIL: VOO PROFISSIONAL
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-10-16h00/
Tenente CTA Fábio Rennó, Membro do Comitê de Aeronaves não tripuladas do SRPV-SP e Membro do Grupo de Trabalho
Major Esp. CTA. Jorge Alexandre, Chefe da Subdivisão de Operações Militares – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
DIA 11

A AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA NO BRASIL, GERENCIAMENTO E A ESCALABILIDADE DAS OPERAÇÕES
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– O envolvimento das Autoridades, projetos do DECEA, histórico das regulamentações
– Mobilidade aérea urbana ao alcance de todos. Quais os principais desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento e operação das aeronaves E-VTOL? (EMBRAER)
– Do ATM ao UTM – como a implantação do sistema de Gerenciamento de Aeronaves não Tripuladas (UAS Traffic Management – UTM) permitirá a escalabilidade dessas operações?
10h00 às 10h15:
Major Aviadora Daniele Lins, Chefe da Seção de Planejamento de Aeronaves não tripuladas (UAS) – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
10h15 às 10h30:
Marcos Ribeiro Resende, Diretor de Negócios ATM – Atech
10h30 às 10h45:
Major Esp. CTA. Jorge Alexandre, Chefe da Subdivisão de Operações Militares – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
10h45 às 11h00:
Giovani Amianti, CEO e Diretor Executivo – XMobots
Moderação:
11h00 às 11h45:
Coronel Aviador Chrystian Ciccacio, Chefe do SRPV-SP – Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo

A INDÚSTRIA DA AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA NO BRASIL E O PAPEL DA ACADEMIA NO CONTEXTO DA AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-11-12h00/
– Quais os principais desafios e oportunidades do setor, sob a ótica da indústria nacional.
– Qual importância do conceito tripla hélice, no desenvolvimento tecnológico do setor de aeronaves não tripuladas?
12h00 às 12h20:
Derick Moreira Baum, Doutorando – USP – Universidade de São Paulo
12h20 às 12h40:
Capitão Esp CTA Cristian da Silveira Smidt, Chefe da Seção de Gerenciamento de Tráfego Aéreo da Divisão de Pesquisa, Instituto de Controle do Espaço Aéreo
12h40 às 13h00:
Thiago Rodrigo Cicogna, Palestrante – IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Moderação:
13h00 às 13h45:
Major Esp. CTA. Jorge Alexandre, Chefe da Subdivisão de Operações Militares – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo

RESPONSABILIDADE CIVIL NA UTILIZAÇÃO DE DRONES NO BRASIL
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-11-14h00/
– Tipificações. Quais os enquadramentos, na esfera penal e civil, decorrentes da operação irregular com aeronaves não tripuladas?
– O papel da sociedade na fiscalização dessas operações. Quem poderá solicitar a verificação da legalidade de uma operação com drone? Uma vez constatada a irregularidade da operação, a aeronave poderá ser apreendida?
– Riscos para a privacidade e a proteção de dados. Como proceder em casos de violação da privacidade? quais as tipificações para essa conduta?
– Sistemas anti drones. como dar-se-á a responsabilização, em caso de danos causados a terceiros e decorrentes da neutralização dessas aeronaves?
14h00 às 14h20:
Roberta Leal Fagundes Andreoli, Sócia – Fenelon Advogados
14h15 às 14h30:
Carlos Polizio, Superintendente de Seguro Aeronáutico, Casco Marítimo e Transportes da MAPFRE Seguradora
14h30 às 14h45:
Antonio José e Silva, Presidente – Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Nacional
14h45 às 15h00:
Marcelo Honorato, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Marabá
Moderação:
15h00 às 15h45:
Antônio José e Silva, Presidente – Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB

ASPECTOS BÁSICOS DA OPERAÇÃO DE DRONES NO BRASIL: VOO RECREATIVO
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-11-16h00/
Tenente CTA Fábio Rennó, Membro do Comitê de Aeronaves não tripuladas do SRPV-SP e Membro do GRupo de Trabalho
DIA 12

O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO NO AMBIENTE UTM E O PAPEL DA TECNOLOGIA 5G, NO COMPARTILHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-12-09h00/
O sistema UTM é definido como um ambiente digitalizado, no qual os participantes compartilharão, por meio de uma rede robusta, informações necessárias à segurança das operações, tais como: 1 – posicionamento em tempo real; 2 – identificação remota; reportes meteorológicos; e 3 – restrições do espaço aéreo, dentre outras.
– A rede de telefonia móvel, atualmente disponível no Brasil, atenderá às necessidades do ambiente UTM, proporcionando a tramitação dessas informações? (baixa latência, cobertura urbana, Urban canyons).
– Qual o papel da tecnologia 5G, no gerenciamento de aeronaves não tripuladas, operando em ambiente urbano?
– Qual a previsão de disponibilidade da rede 5G no Brasil?
– Existe alguma alternativa para o suporte ao ambiente UTM, em áreas remotas?
– Como o DECEA, na qualidade de principal Provedor de Serviço de Navegação Aérea (PSNA), irá se conectar ao ambiente UTM?
09h00 às 09h20 :
Tarcísio Aurelio Bakaus, Coordenador da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
09h20 às 09h40:
João Ximenes, Chefe da Assessoria de Transformação Digital (ATD) do Subdepartamento de Operações (SDOP) – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
09h40 às 10h00:
Tiago Giglio Rodrigues, Fundador Jetwind
Moderação:
10h00 às 10h45:
Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, Assessor Aeronáutico da Delegação Brasileira na ICAO

A APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS OPERAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-12-11h00/
Quais as ações necessárias ao cumprimento do Art. 289 do CBA? quais as sanções administrativas aplicáveis às operações comprovadamente irregulares? Como são iniciados os processos administrativos e relacionados à operação de aeronaves não tripuladas?
11h00 às 11h20:
1°Ten QOCON SJU Daniela Monteiro Sales, JJAER – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo
11h20 às 11h40:
Conrado Klein, Gerência Técnica de Certificação da Superintendência de Padrões Operacionais – ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
11h40 às 12h00:
Marcelo Augusto Scacabarozi, Gerente Regional da Anatel do Estado de São Paulo
Moderação:
12h00 às 12h45:
Coronel Esp CTA Jorge W. de Avila F. Penna, Ex-chefe da Junta de Julgamento da Aeronáutica e atual Coordenador de Programa de Segurança

A UTILIZAÇÃO DA AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-12-14h00/
O emprego de aeronaves não tripuladas em operações policiais
Os benefícios e cuidados no emprego dessa nova tecnologia
14h00 às 14h20:
Capitão Jean Carlos Inácio da Silva, Chefe do Grupamento de Aeronaves não Tripuladas do GRAER – Polícia Militar de Minas Gerais
14h20 às 14h40:
Harley Angelo de Moraes, Perito Criminal Federal da Superintendência de Polícia Federal em Brasília
14h40 às 15h00:
Primeiro Tenente PM Alan Cardoso de Andrade, Chefe da Seção de UAS do Comando de Aviação da PMESP Águia
15h00 às 15h45:
Maurício José Lemos Freire, Delegado de Polícia da Divisão De operações Especiais da Polícia Civil de São Paulo e Supervisor de Serviço Aerotático (Pelicano)

ASPECTOS BÁSICOS DA OPERAÇÃO DE DRONES NO BRASIL: VOO NA SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Link de transmissão ao vivo: https://sites.google.com/nectainova.com.br/siresant-12-16h00/
Tenente CTA Fábio Rennó, Membro do Comitê de Aeronaves não tripuladas do SRPV-SP e Membro do GRupo de Trabalho
1° Tenente ESP CTA Eduardo Araújo da Silva, Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Aeronaves Não Tripuladas – Subdepartamento de Operações – DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo